Pressionado,
Anastasia afirmou que o ganho será retroativo para os 170 mil ativos e inativos
do Estado
Pressionado pelo funcionalismo estadual, o governador Antonio Anastasia (PSDB)
assegurou nesta sexta-feira (2), em Montes Claros (Norte), que o Governo vai
pagar a reposição para os 170 mil servidores ativos e inativos do Executivo. Por
meio de decreto (45.274), publicado em dezembro do ano passado pelo então
governador Aécio Neves (PSDB), os servidores têm direito a um salário reajustado
por tempo de serviço a partir do último dia 30 de junho. Os servidores ameaçam
com uma paralisação no próximo dia 13 se o Governo não cumprir o prometido.
Devido ao entendimento da Advocacia-Geral do Estado, com base na lei eleitoral,
Anastasia decidiu consultar formalmente a Justiça Eleitoral sobre se a reposição
pode ser feita agora. A legislação prevê que, a partir desta sábado (3), ou
seja, três meses antes das eleições de 3 de outubro, é vedada a nomeação,
contratação e demissão sem justa causa, bem como suprimir ou readaptar vantagens
aos servidores.
Qualquer que seja o entendimento da Justiça Eleitoral, porém, Anastasia garantiu
que o reposicionamento “já é um direito a partir de 30 de junho” e que será pago
retroativamente se não puder ser feito agora. O Governo estima que, com a
entrada em vigor do novo posicionamento das carreiras dos servidores, haverá um
impacto mensal nos cofres públicos, incluindo os encargos, de R$ 38,176 milhões.
Ainda nesta sexta, Anastasia presidiu a solenidade de abertura da 36ª Exposição
Agropecuária de Montes Claros. A grande surpresa na visita foram as presenças
dos prefeitos Salvador Raimundo Fernandes (PT), de Buritizeiro, Maria das Dores
Duarte (PMDB), de Claro dos Poções e Luiz Tadeu Leite (PMDB), de Montes Claros.
O
montes-clarense o recebeu no aeroporto e, depois, o deixou com a vice-prefeita
Tereza Cristina Pereira (PP), mulher do deputado Gil Pereira (PP), que é aliado
do tucano. O prefeito petista Salvador Raimundo Fernandes afirmou que estará
defendendo o voto ‘Dilmasia’, admitindo que tem recebido muita ajuda do Estado,
acima até do que o Governo Federal, administrado por seu partido.
“Estou também seguindo a vontade do povo do meu município”, disse ele, ao
revelar que nunca foi procurado pelo PT sobre o apoio a Anastasia e Dilma, mas
aceita dialogar. A prefeita peemedebista afirma que tem apoiado a administração
de Anastasia, mas por problema eleitoral, vai ficar com Hélio Costa.
A
vinda de Anastasia foi marcada pelos ataques indiretos ao Governo federal, ao
tomar conhecimento de que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no
dia anterior em Montes Claros, alegou que as obras do Anel Rodoviário-Norte da
cidade ainda não saíram por causa da falta de projeto do Estado, Anastasia
afirmou que são vários convênios assinados entre o Estado e União, mas que em
termos de rodovias, não há como comparar o que se fez em Minas Gerais e o que
foi feito pela União.
Porém, ele frustrou as lideranças rurais, que esperavam a sanção do projeto da
Lei da Mata Seca, que retira este bioma norte-mineiro da jurisdição do Decreto
Federal 6.660, que disciplina sobre a Mata Seca e impede o desmatamento para
produção agrícola. Anastasia recebeu um documento assinado por mais de 20
entidades de classes pedindo a sanção do projeto.