Fisco, unido, vai à luta!

O Fisco mineiro está unido e disposto a enfrentar a resistência do Governo em negociar com a classe suas reivindicações. A determinação da categoria ficou clara no dia 19 de março, quando cerca de 100 pessoas se concentraram em frente á sede da SEF na rua da Bahia, em Belo Horizonte, onde foi feito um aquecimento para a AGE que aconteceria em seguida, na sede da Associação Médica, local em que já se concentravam mais de 600 fiscais para dar início à assembléia convocada pelo Sindifisco.

Na porta da SEF, o presidente do sindicato, Matias Bakir, deu o tom do encontro que seria realizado a seguir. Chamou os dirigentes da Secretaria de ex-colegas, denunciou o autoritarismo do Governo, suas incoerências e conclamou os colegas a reagirem: “Não aceitamos ganhar em 2009 menos do que ganhamos em 2008”; “Se quisermos, podemos, juntos, interromper a caminhada de destruição e enfraquecimento e começar um caminho de construção, porque o momento é agora!”

Em seguida, carregando faixas com suas reivindicações, os fiscais passaram em frente à Praça da Liberdade e desceram em caminhada pela avenida João Pinheiro, levando faixas que traduziam sua indignação. Sem atrapalhar o trânsito, de forma bastante organizada, a classe seguiu coesa até a Associação Médica, alguns quarteirões adiante.

Ali, o auditório já estava completamente tomado por fiscais do interior e da Capital. O Diretor Presidente da AFFEMG, Sinval Pereira da Silva, que compôs a mesa da AGE, acentuou que “o movimento do Fisco mineiro é pela correção de injustiças”, não é nem por aumento salarial. Acrescentou que o Fisco, por ser uma carreira diferenciada do funcionalismo, deve, sim, ter tratamento diferenciado.

Em seguida falou o presidente do Sindifisco. Ele criticou a proposta de reajuste feita pelo subsecretário da Receita, que chamou de “ridícula”, lembrou que se o momento é de crise o Governo não deveria deixar o Auditor Fiscal tão desmotivado, ao contrário. Bakir ressaltou que o movimento do Fisco vai contribuir para que a receita do Estado continue caindo, embora a Administração não admita que isto ocorra.

1) Recomposição e qualidade na remuneração

Manutenção dos seis itens da pauta de reivindicação aprovados na AGE de 06/11/09 e inclusão o item 7:
1) Política de correção semestral do valor do ponto.
2) Alteração imediata do valor do ponto para R$ 0,75 (setenta e cinco centavos).
3) Política de aceleração na incorporação da conta reserva, retornando a GEPI para 10.000 pontos, deixando 1.000 pontos na conta reserva.
4) Alteração na regra de distribuição do plus (igual para toda categoria).
5) Exclusão do Nível I da tabela de vencimentos.
6) Adicional automático por tempo de serviço (quinquênio) para todos.
7) Mecanismo de correção escalonada do vencimento, visando atingir uma meta de piso salarial no valor de R$ 15.000,00.
2) Formas de Luta - Ação Padrão (foco na receita)

- AI e DAF mínimo ou zero.
- Não à denúncia espontânea induzida (denúncia espontânea zero).
- Não ao Acordo de Trabalho.
- Operações especiais (MARE, Combustível etc.): máximo rigor nas exigências legais.
- Máximo rigor em processos e expedientes.
- Autuações estratégicas.
- Protocolar pedido de OS para autuar (casos específicos).

Ação Visibilidade (coesão interna)

- Campanha “Volta para a Pasta”: Pedro Meneguetti, Gilberto Silva Ramos, José Luiz Ricardo, Jorge Schimdt, Gladstone e outros.
- “Travamento” dos sistemas.
- DANFE – dia especifico para realização em todos os Postos Fiscais, com a colaboração das Delegacias Fiscais.
- Reuniões de mobilização nos locais de trabalho.
- Site do SINDIFISCO-MG o dia todo.
- Divulgação pelo SINDIFISCO-MG da relação das pessoas em cargos comissionados.

Ação Imagem (foco na governo)

- Exploração, através da internet, da imagem do governador.
- Faixas e panfletos (com todo o cuidado no conteúdo) sobre: benefícios fiscais, substituição tributária, alíquotas e base de cálculo.
- Denúncias públicas de ações contra o Estado.
- Grupos de fiscais “colados” nas viagens do Aécio Neves.

3) Fundo de Mobilização

- Criação do Fundo Permanente de Mobilização.
- Percentual de contribuição: acréscimo, na contribuição sindical, de 0,7% sobre o vencimento/Gepi.
- Constituição do Conselho Gestor Provisório, que será formado por três auditores fiscais definidos no próximo CDA.
4) Alterações do Estatuto

- Alteração da Diretoria de Secretaria para Diretoria de Assuntos Jurídicos.
- Criação da Diretoria de Aposentados e Pensionistas.
- Voto em trânsito.
- Eleições de representantes locais e de aposentados.
- Financiamento parcial e de forma igualitária da campanha das chapas concorrentes às eleições do Sindicato.