STF APROVA AUMENTO DE 16% NO SALÁRIO DOS MINISTROS

Na tarde desta quarta feira, por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros para 2019.

Publicação: 09/08/2018
Última visualização: 16/10/2018 - 19:56

O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Uma barreira para a concessão do reajuste pode ser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que vem e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público.

Fonte: AFFEMG