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Uma Entidade forte

Ao longo de sua história, a Associação, uma Entidade sem fins lucrativos fundada em 15 de fevereiro de 1950, cresceu, diversificou suas atividades, ampliou os serviços colocados à disposição dos Associados e fortaleceu o seu papel de representar e defender os interesses dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Hoje, são mais de 4000 Associados. A AFFEMG possui sede em Belo Horizonte e 13 Diretorias Regionais, todas instaladas em sedes próprias, além de 3 Colônias de Férias, localizadas em Porto Seguro/BA, Cabo Frio/RJ e Guarujá/SP. Um patrimônio material sólido, construído com a contribuição de todos e resultado de uma administração austera e responsável na aplicação dos recursos.

Com determinação e persistência, a Entidade ampliou seus objetivos para além da representação e defesa dos interesses dos Associados, passando também a prestar serviços, como a assistência social e jurídica, e a disponibilizar outros por meio de convênios para seus Associados. E mais, oferecendo o Plano de Saúde FUNDAFFEMG, na modalidade de autogestão, e Seguros de Vida em Grupo e autos contratos pela Fisco Corretora.

O patrimônio material da AFFEMG a coloca entre as 500 maiores Instituições de Minas, na sua categoria de Entidade de classe, conforme pesquisa da Revista "Mercado Comum". Contudo, o maior patrimônio da Entidade, cujo valor é inestimável, é imaterial: seus Associados, com a história, a cultura, o respeito e a força da AFFEMG.

Venha fazer parte desta família!

A Profissão


A profissão de Fiscal é uma das mais antigas do país. Desde a época colonial existia uma forte estrutura fazendária, montada para garantir o controle sobre as atividades mercantis e a transferência de renda para a coroa, através de arrecadação de tributos. A pessoa que ficava responsável por esta função era o Provedor. No século XVIII, a região de Minas Gerais era um teatro de constantes violências fiscais e vítima do autoritarismo ilimitado dos governantes. Quase nada escapava às malhas do sistema colonial.

Durante o Brasil Império, ocorreu uma reorganização da Fazenda Pública, com a criação da Tesouraria da Província, que era composta por um Inspetor da Fazenda, um Contador e um Procurador Fiscal. Em 1836, criou-se a mesa das rendas provinciais. A partir daí a administração da Fazenda passou a ser um pouco mais organizada.


Em 1889, com a implantação do regime republicano, ocorreu uma descentralização da administração,  sendo inaugurado o processo formal de discriminação tributária, além da criação de Secretarias Estaduais de Finanças. As primeiras funções dessas secretarias foram arrecadação, fiscalização, contabilidade, escrituração da receita e despesa do Estado. Foi nessa época que se definiu um gabinete para o Secretário. Para a fiscalização do serviço de arrecadação, havia um corpo com oito Fiscais, que atendiam aos preceitos republicanos.



Nessa época, Minas Gerais era totalmente agrícola. O apoio financeiro do Estado era o imposto de exportação, arrecadado principalmente sobre o café. Já em 1946 Minas Gerais viveu sua primeira fase de industrialização e a situação tributária do Estado ganhou novos contornos. A industrialização possibilitou a reformulação do aparelho fiscal, que se encontrava em crise devido à depressão de 1930.

A organização da classe em Minas Gerais

Em 1938 acontece o 1º Congresso de Coletores, Fiscais e Inspetores de Renda, em Belo Horizonte. Foram debatidas questões relativas ao lançamento e cobrança de impostos, medidas administrativas para a melhoria da fiscalização, arrecadação e aspectos referentes ao pessoal fazendário. Em 1943 foi realizado o primeiro concurso para as pessoas que quisessem exercer a função de Fiscal de Rendas.



Nesse período, os Fiscais eram considerados muito corajosos, pois era preciso que trabalhassem armados, devido à falta de segurança.


Diretoria da Associação de Coletores Juiz de Fora de 1934


A fundação da AFFEMG

Em 1950, como um reflexo do fortalecimento da classe, é fundada a AFFEMG, para que os Fiscais pudessem se organizar e cuidar de seus interesses, além de se fazerem representar junto ao poder estadual e refletirem sobre a profissão.  Quando a AFFEMG foi  criada não era permitida a formação de sindicatos de Servidores Públicos, sendo os Funcionários Fiscais os pioneiros nesse tipo de organização no Estado de Minas Gerais.




Para a fundação da organização, alguns Fiscais foram até o jornal Estado de Minas, redigiram uma nota e a mandaram publicar. Posteriormente, expediram circulares de convocação para o restante do Estado. Assim, estava fundada a AFFEMG, no dia 15 de fevereiro de 1950.

A primeira reunião aconteceu no mesmo dia, no prédio do antigo Colégio Afonso Celso, na rua Guajajaras, esquina com Espírito Santo. Estavam presentes: Eldi Moraes Câmara, Mário Keleb Caldeira Brant, Washington D' Avila, Balmaceda Guedes, José Fonseca Guedes, Raul Werneck Soares, Antônio de Almeida Costa, Francisco Ricardo de Andrade, José Vieira da Silva, Fábio Veloso dos Anjos e Lauro dos Santos Cançado.

Muitos dos presentes à primeira reunião ocuparam os cargos da Diretoria provisória. A eleição ocorreu ali mesmo, assim como a decisão de que a AFFEMG não possuiria caráter político-partidário. Grande parte do sucesso da Associação deve-se ao empenho destes homens, que sustentaram e deram vida à Entidade recém-fundada.

Ata da reunião de fundação da AFFEMG


A AFFEMG não possuía qualquer estrutura, e os próprios Fiscais se revezavam nos serviços. O principal apoio que recebiam vinha de colegas de várias cidades do Estado. Uma das colaborações que fez com que a AFFEMG pudesse crescer foi o trabalho de José Vieira, que ia de casa em casa recolher a colaboração. Com o tempo, a AFFEMG passou a ser a Entidade congregadora e representativa das classes de Fiscais de Tributos Estaduais e de Agentes Fiscais ativos, Aposentados e Pensionistas.

Rapidamente, a Associação se fortaleceu. Para se ter ideia da importância da Entidade na época, basta lembrar que, das 50 delegacias fiscais existentes em Minas Gerais, 48 tinham os seus delegados indicados pela AFFEMG.


Encontro entre Juscelino Kubitschek  e José Maria Alkimim, em Uberaba, 1951

Na diretoria de 1952, foram assumidos compromissos importantes, como a campanha para a filiação de 1000 Associados, aquisição de uma nova sede e a criação do mútuo fiscal. Na década de 60, a AFFEMG conseguiu concretizar objetivos importantes, como assistência médica e judiciária, biblioteca de direito fiscal e legislação da fazenda, protestos contra atos que feriam o direito do Associado e publicação de boletins e informativos para a classe. Foi definido, também, que a Diretoria seria eleita bienalmente, com um Conselho Fiscal, três membros efetivos e três suplentes e, ainda, uma Comissão de Sindicância. Além disto, foram instituídas representações da AFFEMG nas delegacias fiscais.


O caminho para a sede própria

A AFFEMG começou suas atividades na Avenida Amazonas, em Belo Horizonte. Em 1953, a Associação mudou-se para a Praça Raul Soares. No ano de 1954, a AFFEMG, na posse da nova Diretoria, de Caio Álvares da Silva, mudou-se para a nova sede, que ficava na rua Carijós, 774.



A primeira sede da AFFEMG ficava na avenida Amazonas, 266.


Em 1969, outro espaço, desta vez no prédio da Secretaria da Fazenda. Na década de 70, a Associação atravessou um momento de aflição, ao ser ameaçada de despejo pela Secretaria de Fazenda. Sem perder tempo, Raimundo Albergaria e a Diretoria decidiram-se pela compra de imóvel recém colocado à venda, no bairro Funcionários. Eles fizeram um empréstimo junto ao Banco do Progresso. A casa da rua Sergipe, onde posteriormente funcionou o Hotel Palmeiras da Liberdade, foi o primeiro patrimônio da AFFEMG.

Na década de 80, a Associação mudou-se mais uma vez, para a rua Cláudio Manoel, 1011. Em 1987 instalou-se em outro ponto da rua Cláudio Manoel, mas no número 48, onde permaneceu até setembro de 2006.


Sede da rua Cláudio Manoel



Hoje, a AFFEMG funciona no antigo prédio do Hotel Palmeiras da Liberdade, na Sergipe, 893, bairro Funcionários, região da Savassi. O prédio foi totalmente adaptado para o ideal funcionamento da AFFEMG, FUNDAFFEMG e FISCO Corretora, oferecendo mais conforto, espaço e segurança a seus Associados.

Construção do prédio do Hotel Palmeiras da Liberdade que deu lugar a atual sede


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Diretoria Executiva

Cargo Nome E-mail
Presidente 01. Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá) presidencia@affemg.com.br
Diretora Vice-Presidente 02. Sara Costa Félix Teixeira presidencia@affemg.com.br
Diretora Secretária 03. Patrícia David Salum patriciasalum@affemg.com.br
Diretor Secretário Adjunto 04. Edvaldo Ferreira edvaldo@affemg.com.br
Diretor Financeiro 05. José Edson Martins da Costa financeiro@affemg.com.br
Diretor Financeiro Adjunto 06. Edir da Silva Martins financeiro@affemg.com.br
Diretor Administrativo 07. Joaquim Coelho Simões adm@affemg.com.br
Diretor Administrativo Adjunto 08. Marcos Lúcio Valente adm@affemg.com.br
Diretora Social 09. Rose Laura Lopes Pinto diretoriasocial@affemg.com.br
Diretora Social Adjunta 10. Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa diretoriasocial@affemg.com.br

Diretoria Regional

Regional Nome E-mail
Regional Baixo Rio Grande Edson Martins de Oliveira brg@affemg.com.br
Regional Centro-Norte Eduardo de Souza Assis centronorte@affemg.com.br
Regional Mata Astolfo Geraldo de Andrade mata@affemg.com.br
Regional Metalúrgica Neuza Gomes de Oliveira metalurgica@affemg.com.br
Regional Mucuri Sirne Alcides Costa Salim mucuri@affemg.com.br
Regional Norte Pedro Paulo de Araújo Ribeiro norte@affemg.com.br
Regional Oeste Lucy Maria Torres Soares oeste@affemg.com.br
Regional Paranaíba Francisco Flávio Silva Nascimento paranaiba@affemg.com.br
Regional Rio Doce Milton Guedes Metzker riodoce@affemg.com.br
Regional São Francisco Edson Teixeira de Carvalho saofrancisco@affemg.com.br
Regional Sudoeste Arnaldo Sato sudoeste@affemg.com.br
Regional Sul Antônio Carlos Gonçalves sul@affemg.com.br
Regional Vale do Sapucaí Gílson Marcos Campos valedosapucai@affemg.com.br

Conselho de Administração

Cargo Nome E-mail
Membro Efetivo Cleber Juarez Lucas Gomes conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Fernanda Paixão Sales Bianco conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Francisco Lourenço Dias conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Francisco Mota Santos conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo João Márcio Gonçalves conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Lucas Rodrigues Espeschit conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Magda Alvarenga conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Maurício Prado conselho@affemg.com.br
Membro Efetivo Nélson Gomes dos Santos conselho@affemg.com.br
Membro Suplente Antônio Luiz Bernardes conselho@affemg.com.br
Membro Suplente Marlene Queiroz Amâncio conselho@affemg.com.br
Membro Suplente Paulo Cesar Pinto conselho@affemg.com.br

Conselho Fiscal

Nome E-mail
David Araújo conselho@affemg.com.br
Geraldo Sozinho conselho@affemg.com.br
Gerson Eustáquio Barbosa Oliveira conselho@affemg.com.br
Maria das Dores Caetano Oliveira Alves conselho@affemg.com.br
Maria Inês Vieira da Silva conselho@affemg.com.br
Nilton de Oliveira conselho@affemg.com.br