OS IMPOSTOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES

‍Com esse tema, o 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais pretende contribuir para um  debate urgente e necessário para toda a sociedade mundial e, em particular, para os Auditores Fiscais.

No espectro de fatores que contribuem para a ampliação da desigualdade social no mundo, sem precedente na história, a tributação é, sem dúvida, um elemento determinante.

Na comparação entre os sistemas tributários de Brasil e Portugal, é nítida a percepção do enorme caráter regressivo do primeiro, determinado, entre outros fatores, pelo fato de  privilegiar a tributação do consumo, e não a propriedade e a renda do capital. Isso no 10º país mais desigual do mundo (em um ranking de mais de 140 países pesquisados).  

O debate que se pretende obter a partir dos painéis, palestras e reflexões que compõem a programação científica do  5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais,

O evento será realizado em formato híbrido: presencial e on-line e será realizado de 13 a 15 de Outubro, Hotel Nau São Rafael Atlântico (Albufeira), Portugal.

O Congresso é organizado pela Febrafite, Apit, pelas entidades nacionais representativas do Fisco Federal Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional, com apoio institucional da Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa e da Law Academy.


Inscrições presenciais no site (aqui)
Ou por contato com a APIT através do e-mail: congresso2020@apit.pt
‍Quem se inscrever até o dia 30 de setembro terá direito a almoço nos dias 14 e 15 de outubro no hotel oficial por conta da organização do Congresso!

Participação on-line
O evento será transmitido nas redes sociais em "sinal aberto" sem necessidade de qualquer inscrição ou registro prévio.
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Programação - horário de Portugal

DIA 13
‍13h - Recepção às entidades organizadoras e aos congressistas

15h - Abertura oficial do evento

Palestra Magna:
Boaventura de Sousa Santos (confirmado) / Senador Antônio Anastasia (previsto)

Coquetel de boas-vindas

DIA 14
11 h - Sistema Fiscal Justo e ReformaTributária
Palestrantes: Senador Roberto Rocha (relator da Reforma Tributária PEC 110 (previsto), Robson Braga de Andrade Presidente da CNI (confirmado)

12h15 – Tributação e Desigualdade de Gênero
Palestrantes: Sofia Afonso Ferreira (confirmada) e Senadora Simone Tebet (previsto)

14h30 – A Tributação como Instrumento de Redução das Desigualdades Sociais
Élida Graziane Pinto (confirmada)
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16h30 – Combater as Desigualdades com reforço da Ação Fiscalizadora e colaboração com Entidades Judiciais
Palestrantes: Pedro Marinho Falcão (confirmado) / Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior (confirmado) e Nelson Machado (previsto)

18h – Encerramento do dia

DIA 15

9h - Combate às Desigualdades pela Ética, Transparência e Proteção de Dados
Palestrantes: Eduardo Castro Marques, Paulo de Morais (confirmados) e André Horta (previsto)

11h - Whistleblowers e o combate ao crime econômico e fiscal
Palestrantes: Ana Gomes e João Paulo Batalha(confirmados)  

14h30 – O Papel do Associativismo e Sindicalismo de Classe no Sec. XXI
APIT - Febrafite, Sindifisco, Unafisco

16h30 – Palestra de Encerramento
Palestrante: Pedro Chagas Freitas (confirmado)

20h – Jantar de confraternização

Entrada de brasileiros em Portugal
A entrada dos brasileiros em Portugal foi liberada no dia 2 de setembro do corrente sem a necessidade de quarentena.
Contudo, algumas medidas devem ser observadas, como a necessidade do teste RT-PCR para embarque internacional e outros protocolos sanitários que devem ser observados e obedecidos.

Acompanhe as atualizações e as ações de combate ao COVID-19 no site do Ministério da Saúde Português:
‍covid19.min-saude.pt

Viajantes também podem encontrar informações importantes no site Visit Portugal para uma viagem mais segura:
‍https://visitportugal.com/

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Navegue também pelo site do evento e saiba mais sobre esta oportunidade de conhecimento:
https://www.congressolusobrasileiro.org.br/
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Informe-se e participe!