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O desafio da recuperação tributária pós-auxílio emergencial - Jornal O Povo

O desafio da recuperação tributária pós-auxílio emergencial -  Jornal O Povo
Febrafite

O desafio da recuperação tributária pós-auxílio emergencial - Jornal O Povo

16/10/2020

Estudo coordenado pela Comissão Técnica Tributária da Febrafite sobre o impacto do auxílio emergencial nas receitas dos Estados repercute nos principais jornais do País.
Veja a reportagem que foi publicada no jornal O Povo:

Não é somente no orçamento das famílias mais pobres que o auxílio emergencial tem ajudado a dar um fôlego neste período de pandemia. Um estudo feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) mostra que o benefício tem ajudado a trazer alívio, ainda que temporário, também para o caixa dos estados. Isso porque o pagamento do benefício tem impulsionado o consumo no País e, consequentemente, contribuído para melhorar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O estudo faz um recorte do que ocorreu com a arrecadação neste ano, considerando que existe um período entre fato gerador e efetivo recolhimento tributário. Da mesma forma que abril-maio, por exemplo, marcou o auge da queda dos tributos refletindo as políticas de isolamento mais rígidas adotadas nos estados, os meses de julho e agosto são os que ecoam o processo de reabertura econômica, iniciado em junho. Sem ainda uma retomada mais imediata do emprego, essa fase também coincide, portanto, com o período em que algumas famílias com empregos informais puderam recuperar parte de sua renda e, ainda, usufruir do auxílio emergencial. Uma das conclusões do levantamento é que, no período de julho-agosto, em 14 estados foi observado aumento da arrecadação de ICMS, em comparação ao que se tinha em igual período de 2019. Em alguns casos, o ganho chegou a superar 10%, como foi observado em Roraima (17,38%),Mato Grosso (12,68%), Pará(12,55%) e Rondônia (11,25%).


E o varejo foi o setor que registrou maior crescimento naquele mês, de 31,19%. Patamares bem superiores ao registrado no atacado (19,44%), indústria(11,38%) e combustíveis (2,44%).“O perfil do público que recebeu este socorro do Governo é de quem não acumula o recurso, eles recebem e aplicam direto na economia. E boa parte desse dinheiro, e várias pesquisas já demonstraram isso, foi em gastos, principalmente, com alimentação, pagando dívidas ou despesas domésticas .O que indiretamente beneficiou o comércio e a arrecadação nos estados”, explica o diretor de Estudos Tributários da Febrafite, Juracy Soares. O estudo pontua que como os estados possuem diferentes características econômicas e tiveram janelas de isolamento social distintas, os efeitos não são uniformes. Mas, a recuperação, decorrente da combinação do retorno da atividade econômica com o impulso de demanda gerado pelo benefício, trouxe um incremento real de receita de ICMS, em média, de 0,23% no País.

A reação da arrecadação estadual em termos agregados, ainda que tímida, vai de encontro à recessão que o País enfrenta desde o 1º trimestre de 2020, conforme aponta o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da FGV, tornando ainda mais relevante a devida consideração dos efeitos do auxílio emergencial de forma mais ampla, frisa o documento. Com o fim do pagamento do auxílio emergencial previsto para dezembro e sem uma definição sobre o programa que poderá substituí-lo, abre-se uma janela de incertezas sobre como será dada continuidade à trajetória de recomposição de receitas.

A pesquisadora da FGV/Ibre, Vilma Pinto, alerta que o fim do auxílio, ou, em um cenário mais otimista, a continuidade dele em valor menor, vai trazer reflexos para o ritmo de retomada da economia. O que vai exigir dos entes federativos maior reflexão e criatividade no sentido não apenas de traçar estratégias para aumentaras receitas, como para reduzir as despesas, em busca deequilíbrio nas contas públicas. “É preciso fazer o planejamento orçamentário pensando nesses riscos também”.



Irna Cavalcante
irinacavalcante@opovo.com.br

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