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Oxfam sugere criação de imposto sobre grandes fortunas com caráter progressivo. Entenda:

Oxfam sugere criação de imposto sobre grandes fortunas com caráter progressivo. Entenda:
Edição do Brasil

Oxfam sugere criação de imposto sobre grandes fortunas com caráter progressivo. Entenda:

25/8/2020

“Crise? Que crise?” pode muito bem ser a frase que define os últimos 4 meses de, especificamente, 42 pessoas no Brasil. Mas não são quaisquer brasileiros, o seletíssimo grupo é formado por bilionários que estão US$ 34 bilhões mais afortunados desde o início do isolamento social no país devido à pandemia do novo coronavírus. É o que aponta o relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da COVID-19 na América Latina e Caribe”, produzido pela ONG Oxfam.

Segundo dados do estudo, 73 bilionários da América Latina e do Caribe enriqueceram US$ 48,2 bilhões entre 18 de março e 12 de julho deste ano. O montante equivale a 38% do total dos pacotes de estímulo que o conjunto de governos da região, que engloba 20 países e o Caribe, implementou. Dos 73 supermilionários, o Brasil abriga 42 desses bilionários que, juntos, tiveram o patrimônio líquido de US$ 123,1 bi aumentado para US$ 157,1 bi em 4 meses. Além disso, a ONG ressalta ainda que, desde o princípio da quarentena, oito novos bilionários surgiram nesse grupo de países.

“A COVID-19 não é igual para todos. Ao mesmo tempo que a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

Os números são ainda mais chocantes quando colocados diante dos dados do restante da população. De acordo com a pesquisa, enquanto um novo bilionário surgia a cada duas semanas, estima-se que até 52 milhões de pessoas se tornarão pobres e 40 milhões perderão seus empregos até o fim de 2020.


Tragédia brasileira

O estudo chama a atenção para o caso do Brasil que, com mais de 2,5 milhões de infectados e de 89 mil mortos até a data desta publicação, é o epicentro da crise sanitária na América Latina.

“Antes da COVID-19, o Brasil tinha 40 milhões de trabalhadores informais e 11,9 milhões de desempregados, muitos sem proteção social. As expectativas apontam que o desemprego pós-pandemia pode aumentar para taxas de 15%, com 16 milhões de desocupados. Cerca de 5 milhões de moradias estão localizadas em favelas, em grande parte sem acesso a água tratada e saneamento básico e com alta densidade de pessoas por residência. E isso quando a higienização e o distanciamento social são essenciais para evitar a propagação do vírus. A essas cifras se soma o racismo estrutural do país, onde 75% dos mais pobres são pessoas negras”, ressalta a pesquisa.

Do ponto de vista dos pequenos empresários, a desigualdade também é gritante. O Brasil tem 6,4 milhões de estabelecimentos comerciais, 99% dos quais são Micro e Pequenas Empresas (MPE), que representam 52% dos empregos formais no setor privado. Desde o início da pandemia, mais de 600 mil MPEs já fecharam as portas.

Para Katia, a crise econômica e sanitária e suas consequências tornaram as mudanças no sistema tributário inadiáveis. “Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma. “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”, reforça.


Taxar grandes fortunas

De acordo com as estimativas da Oxfam, a perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.

Para evitar esse colapso, a ONG apresenta algumas propostas emergenciais. A principal delas é a criação de um imposto sobre grandes fortunas com caráter progressivo, entre 2% e 3,5% em cada país, sobre os patrimônios acima de US$ 1 milhão. Segundo os cálculos da Oxfam, apenas com essa medida seria possível arrecadar até US$ 14,26 bilhões.

Pacotes de resgates públicos a grandes empresas, imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações, criação do “Imposto Digital” para grandes rendas geradas pelas atividades digitais de gigantes de streaming como Netflix e Amazon e a redução de impostos para quem está em situação de pobreza são algumas das outras medidas propostas.

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