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Entidades do Fisco sugerem 10 medidas tributárias contra a crise provocada pela Covid-19

Entidades do Fisco sugerem 10 medidas tributárias contra a crise provocada pela Covid-19
AFFEMG

Entidades do Fisco sugerem 10 medidas tributárias contra a crise provocada pela Covid-19

10/7/2020

A AFFEMG e as entidades nacionais que representam os Fiscos dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União prepararam um conjunto de propostas que podem impactar em até 267 bilhões de reais e estão distribuídas nos eixos:

a) desoneração tributária e incentivo à economia;
b) incremento da arrecadação sem prejuízos à retomada econômica.

Os estudos e trabalhos das entidades resultaram nas “10 Propostas Tributárias Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Provocada pela Covid-19” visam a preservar o setor produtivo e resguardar as pessoas de menor renda, neste momento de retração econômica por causa da queda no consumo e na produção de bens e serviços.

As entidades nacionais FENAFIM (Fiscos municipais), FENAFISCO E FEBRAFITE (Fiscos estaduais) e SINFIFISCO NACIONAL, ANFIP E UNAFISCO (Fisco federal) - conscientes da missão constitucional dos Fiscos e de sua precedência na administração, estabelecida pelo art.37, XVIII da Constituição Federal, pois lhes compete a tarefa de garantir os recursos necessários à manutenção de todos os serviços públicos essenciais - oferecem ao Brasil medidas no campo tributário que auxiliarão no reequilíbrio produtivo, financeiro, econômico e social.

Os Servidores integrantes dos Fiscos, que sabem bem da responsabilidade de exercerem carreira típica de Estado e atuarem com a precedência constitucional para arrecadar os recursos, inclusive os emergenciais - neste momento - reforçam o apoio aos Servidores das áreas de saúde, assistência social e segurança que passam a contar com precedência lógico-circunstancial, por atuarem no socorro direto às vítimas da pandemia provocada pelo coronavírus.

Agora, precisamos ser todos, em primeiro lugar, a favor da vida. E, em segundo lugar, a favor de uma economia que priorize a vida.

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