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Mesmo durante pandemia, Fisco se sobressai na arrecadação e no combate à sonegação

Mesmo durante pandemia, Fisco se sobressai na arrecadação e no combate à sonegação
Raquel Capanema

Mesmo durante pandemia, Fisco se sobressai na arrecadação e no combate à sonegação

17/3/2021

Ainda não fechamos o primeiro trimestre de 2021 e, apesar do cenário de atenção máxima por conta da pandemia, podemos afirmar que os Servidores da SEF/MG navegam contra a maré de adversidades.

ARRECADAÇÃO

Parte em teletrabalho e parte em campo, esses servidores se desdobram em seu serviço: em fevereiro, foram responsáveis por arrecadar R$ 1 bilhão a mais que no mesmo mês de 2020. O salto representa um crescimento de 19%.

ATRAÇÃO DE EMPRESAS

Sem contar o desempenho exemplar dos servidores que atuam nos escritórios de São Paulo, Rio e Distrito Federal. Juntos eles garantiram uma receita de R$ 5,7 bilhões em 2020 para os cofres mineiros e ainda trouxeram novas empresas para o estado.


COMBATE À SONEGAÇÃO

São diversos trabalhos. Em campo, destaque para a operação "Limpeza Pesada" em que a Receita Estadual fez buscas e apreensões em duas empresas localizadas em Betim e Nova Lima, na região metropolitana da capital, suspeitas de praticar sonegação fiscal na comercialização de produtos de limpeza, em especial, álcool em gel.

Levantamentos iniciais apontam prejuízo de R$ 17milhões aos cofres mineiros, somente nos últimos quatro anos.
As apurações indicam que, para burlar o Fisco, as empresas, que também são fabricantes, subfaturavam as mercadorias em operações de compra e venda realizadas entre si, emitindo documentos fiscais com valores bem menores em relação aos reais. Dessa forma, a maior parte do ICMS incidente nas operações não era recolhido.

E para a operação “Expresso” coordenada pela Polícia Civil do Paraná, com a atuação integrada da Receita Estadual de Minas Gerais e das Receitas de outros estados, além dos Ministérios Públicos do Paraná e Minas Gerais e forças policiais estaduais.
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.

Os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. A Secretaria de Fazenda de MG informou, para fins de comparação, que este valor poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid-19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais.

RECONHECIMENTO

A AFFEMG não poderia deixar de valorizar todo este trabalho, ainda mais em um momento em que governos arquitetam o desmonte do serviço público e o sistemático corte de gastos no setor.
No início da segunda quinzena de março, a Associação, em conjunto com o SINDIFISCO-MG, lançou um vídeo que mostra à população a importância de um Fisco fortalecido para a recuperação do estado.
O material é exibido no horário nobre da Band Minas, veiculado na Band News FM e, também, nas redes sociais.

Assista:



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