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Reforma Tributária: PEC 110 é tema de nova live organizada pela Febrafite

Reforma Tributária: PEC 110 é tema de nova live organizada pela Febrafite
Congresso em Foco

Reforma Tributária: PEC 110 é tema de nova live organizada pela Febrafite

7/7/2020

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária, disse nesta segunda-feira (6), que nas últimas semanas teve reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta para debater a retomada dos trabalhos da comissão. O objetivo é unir as propostas de emenda à Constituição de número 45 e 110, respectivamente da Câmara e do Senado, e retomar os trabalhos remotos o quanto antes.

A declaração foi durante live promovida pelo Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva.

Também participaram o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor do texto que deu origem à PEC de reforma tributária do Senado, a ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), secretária do governo do Rio Grande do Sul, e o presidente da Febrabite, Rodrigo Spada. A mediação ficou por conta da jornalista Elisangela Colodeti, da AFFEMG.

O presidente da comissão, composta por 25 deputados e 25 senadores, disse que  deve se reunir presencialmente uma comissão executiva formada por seis integrantes, dois deputados, dois senadores e dois representantes do Executivo. “Estamos ajustando os últimos detalhes com o presidente do Congresso para que a gente possa votar neste ano a reforma tributária", disse. Segundo ele “é preciso votar a reforma completa. Não podemos correr o risco de votar um texto fracionado. Isso representaria uma perda enorme para o país”.

A reforma tributária tem sido apontada por parlamentares e especialistas como um importante instrumento para sustentar a retomada da atividade econômica no pós-pandemia e talvez seja a mais importante, no sentido de poder garantir o que a Constituição define como direitos sociais, para a redução da desigualdade.

Para ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), secretária extraordinária de relações federativas e internacionais do Rio Grande do Sul, o governo federal deve participar de forma ativa das discussões. “Não existe reforma ideal, existe a possível e ela vai depender muito de um entendimento com estados, entre produtores e consumidores. Depende de o governo federal cuidar mais dos seus impostos. O governo criou o Sistema S, mas nisso entra imposto que é de estado. Tem que saber a linha que o governo federal vai tomar”.

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada,  defendeu que a reforma tributária reduza a tributação sobre o consumo e sobre a folha de pagamento. De acordo com ele, a reforma precisa “gerar emprego e consumo, fazer circular a riqueza”. “Como o patrimônio é pouco tributado e o rentismo é pouco tributado e é tributada movimentação, as pessoas ficam em um guarda-chuva, sem movimentar a riqueza. A riqueza precisa circular, precisamos movimentar”.

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