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Campanha pelo fim da Lei Kandir ganha reforço da ALMG

Campanha pelo fim da Lei Kandir ganha reforço da ALMG
AFFEMG

Campanha pelo fim da Lei Kandir ganha reforço da ALMG

8/5/2020

Minas levanta a voz contra perdas em livro e no movimento "Sou Minas Gerais"

                                       

                                                                                                       


A AFFEMG, em parceria com o SINDIFISCO-MG e o SERJUSMIG, investe, desde abril de 2019, na campanha pela revogação e o ressarcimento das perdas causadas pela Lei Kandir. Nesta semana nossa campanha ganhou importantes reforços: A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dentro do movimento Sou Minas Demais, lançou um vídeo para buscar o fim da Lei Kandir e o acerto de contas da União com o Estado.


A campanha, inspirada na ferramenta da AFFEMG que calcula a perda de cada cidade mineira por conta do privilégio tributário, também deve mostrar para os mineiros os números dessa conta.


Outra contribuição veio em forma de livro: prefeitos, juristas e especialistas em tributação acompanharam o lançamento, nessa terça-feira (25/06/19) da obra “Desoneração de ICMS: Lei Kandir e Pacto Federativo”, organizada pelo associado e procurador do Estado de Minas Gerais,  Onofre Alves Batista Júnior e pelo Deputado Estadual, Sávio Souza Cruz.
O livro inclui texto de 12 autores que fazem uma análise técnica e jurídica profunda sobre a questão.

Um dos autores, Célio Marcos Pontes de Albuquerque, é economista, Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado e também é associado da AFFEMG.

Clique aqui para descobrir os valores das perdas por município de Minas Gerais calculados pela AFFEMG.


Para ter acesso à publicação click aqui!

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