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Cortes x arrecadação no enfrentamento ao Covid-19 e à crise fiscal

Cortes x arrecadação no enfrentamento ao Covid-19 e à crise fiscal
Elisangela Colodeti

Cortes x arrecadação no enfrentamento ao Covid-19 e à crise fiscal

14/4/2020

A primeira morte foi registrada na China em 9 de janeiro. Em menos de 2 meses, um mal invisível atravessou o mundo, isolando um quinto da população da terra, fechando o mercado e levando milhares de pessoas à morte. Quem diria que um vírus seria capaz de promover um cenário tão assombroso?

Em menos de 2 meses, defensores incontestes dos planos privados de saúde clamaram pelo funcionamento do SUS. Universidades federais e centros de pesquisas, outrora chamados de centros de baderna, foram convocados a dar respostas científicas urgentes. Políticos foram duramente criticados por, insolitamente, incentivar que a nação voltasse às ruas, protegendo o capital e arriscando a supremacia do seu bem máximo, a própria vida. Os ultraliberais que defenderam a redução de políticas públicas de combate à pobreza, agora demitem empregados e perguntam ao governo por onde será a saída.

Descortinou-se, até para os mais descrentes, a ilusão de eficiência de um estado mínimo. E agora, olhamos para o sucateamento do sistema de saúde, para o teto de gastos em áreas essenciais como a educação, para o desmonte do serviço público e pensamos nos milhares de Servidores brasileiros que, sem suporte, precisam estar à frente desta guerra, atendendo os doentes, assistindo à população mais pobre, garantindo a segurança, buscando recursos para que o Estado possa ter condições de fazer o seu papel.

Em Minas Gerais, esses mesmos Servidores têm salários atrasados e parcelados desde 2016. E, neste momento, em que precisam de fortalecimento e incentivo, são assolados por péssimas condições de trabalho e pela ameaça de possíveis cortes, decorrentes dos prejuízos causados pelo COVID-19 e do isolamento social.

Ao governo de Minas Gerais, que afirma "não ter máquina de imprimir dinheiro", lembramos que um a um chefe de Estado, como está provado, não cabe o raciocínio neoliberal. Não temos máquina de fazer dinheiro, de fato, e tão pouco precisaríamos dela. Nosso Estado é rico. Riquíssimo. De recursos e gente competente. Para que haja soluções viáveis que garantam a vida e a economia, é imprescindível que a figura do Servidor seja valorizada. Os Auditores Fiscais, há anos, orientam que a saída é pela arrecadação, pela implementação de novas e melhores políticas tributárias e pela cobrança do que nos é devido, como os recursos da Lei Kandir. A um chefe de Estado não cabe o alinhamento com os mais ricos. Cabe a responsabilidade de conduzir os cidadãos que o elegeram na travessia, com assertividade, determinação, clareza e nobreza. A mesma nobreza com a qual nossos Servidores se levantam, todos os dias, para oferecer ao povo a garantia do que é seu, por direito.

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